Alimentação

Projeto de lei propõe opção de cardápio vegetariano nas escolas públicas do RJ

Projeto de lei propõe opção de cardápio vegetariano nas escolas públicas do RJ

Recentemente, a vereadora Luciana Novaes (PT) propôs o Projeto de Lei nº 184/2017, que institui o Programa Merenda Escolar Vegetariana nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro. O objetivo da medida é atender o disposto no art. 208, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, que imputa o dever ao Estado de oferecer ao educando, em todas as etapas da educação básica, programas suplementares de alimentação. Caso a lei seja aprovada, as escolas da rede municipal de ensino passarão a contar com uma opção de cardápio vegetariano, elaborada por nutricionistas, que será opcional para o aluno e poderá ser solicitada pelos responsáveis à direção da escola.

O projeto recebeu parecer pela constitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação e agora segue para a análise das comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Comissão de Educação; Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social e Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura.

Carioca, 25 anos, ruiva natural e designer de moda. Escreve sobre moda e beleza há oito anos e criou o Vida Mais Verde depois de começar a se interessar mais por cosméticos naturais e alimentação saudável. Sua missão aqui é levar um pouco mais de verde para aqueles que buscam uma vida mais consciente e sustentável.
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